quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Rumo à vitória: Dilma no 1º turno

Carta aberta à militância do PT


Por José Eduardo Dutra

Companheiras e companheiros,

Chegamos à reta final de um processo eleitoral histórico, que fará de Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.

Com Dilma, no próximo domingo teremos a oportunidade de eleger o terceiro governo popular e democrático do Brasil.

É o momento de confirmar a opção pela mudança, que a sociedade brasileira fez ao eleger o presidente Lula pela primeira vez, em 2002.

É o momento de garantir as conquistas acumuladas nos últimos oito anos; e de avançar ainda mais na construção de um país melhor, mais desenvolvido e socialmente mais justo.

A candidatura da companheira Dilma Rousseff é a certeza de que esse projeto vai prosseguir nos próximos anos.

Ela foi construída sobre uma sólida base de apoio social ao governo do presidente Lula.

Em torno dela formou-se um amplo arco de alianças, agregando todas as forças políticas que nos ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social.

Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo.

Ao longo dessa campanha, Dilma defendeu este projeto nos comícios, nas ruas, nos debates, nos programas de rádio e tevê.

De nossos adversários, que não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade, tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos.

Vamos vencê-los no voto, mais uma vez.

Vamos dar a eles mais uma lição de democracia.

Vamos confirmar nas urnas o que já se sente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, na internet: é Dilma vitoriosa no primeiro turno das eleições.

É nessa hora, nesses últimos dias de campanha, que a militância do PT vai fazer a diferença mais uma vez.

Eu me dirijo a vocês, como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, para convocar a militância mais aguerrida do Brasil.

Você, que tem uma estrela vermelha no peito, pegue sua bandeira, reúna os companheiros, vá para as ruas defender nossa candidata, a candidata do PT e do presidente Lula.

Distribua nossas mensagens pela rede, acione o tweeter, siga nossos blogs, combata as mentiras e os boatos que os adversários espalham.

Vamos mostrar a eles que temos o melhor projeto, a melhor candidata, a melhor aliança.

E vamos mostrar, mais uma vez, que temos algo que nenhum outro partido tem: a militância mais apaixonada desse país.

É a nossa militância que vai fazer a diferença na reta final. Vamos pras ruas, vamos para decidir. Vamos fazer História mais uma vez.

Vamos com garra e determinação, com amor pelo Brasil, com a força do PT.

Vamos para a vitória no dia 3 de outubro!

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/presidente-do-pt-convoca-militancia-para-garantir-vitoria-de-dilma-no-domingo-22681.html

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Os e-mails falsos sobre Dilma


Desde o início da campanha surgiram vários e-mails falsos sobre a candidata petista Dilma Roussef , líder nas pesquisas.
As pessoas mais bem informadas não caem nessas mentiras mal formuladas e toscas. Outros porém...
A última lorota é a de que Dilma teria dito que nem Cristo tiraria a vitória dela. Que candidato iria dizer uma asneira dessas? Certamente não a Dilma. Pois é mas tem gente que acredita e ainda repete isso publicamente seja por desinformação ou má fé. Ou seriam as duas coisas juntas?

O jornalista Luis Nassif, um dos mais respeitados da imprensa brasileira postou em seu blog uma relação desses engodos virtuais e seus respectivos desmentidos que foram postados primeiro no blog  Seja Dita a Verdade.






Para facilitar a divulgação nesta última semana de campanha, fiz uma compilação dos emails falsos que circulam nesta campanha sobre Dilma Rousseff e seus respectivos desmentidos. Cada link remete ao leitor ao texto em questão. Espalhem, é importante:
A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb
A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura http://migre.me/1pfCc
orteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família http://migre.me/1pfEJ



Marília Gabriela desmente email falso http://migre.me/1pfSW
Dilma não pode entrar nos Estados Unidos http://migre.me/1pfTX
Foto de Dilma ao lado de um fuzíl é uma montagem barata http://migre.me/1pfWn
Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg
Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem http://migre.me/1pfZH
Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t
Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso: http://migre.me/1pg2F
Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo: http://migre.me/1pg58
Vídeo de Hugo Chaves pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c
Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

Carreata de Lindberg nessa terça em Campos

Nosso futuro senador, Lindberg Farias, líder nas pesquisas, participa de uma carreata nessa terça-feira em Campos.
A concentração será no aeroporto às 9h30min.
Rumo à vitória!!!

Gabinete da Vereadora Odisséia apóia luta dos estudantes

Hoje estivemos na casa ocupada pelos estudantes da UFF, IFF e UENF que fica ao lado da UFFcasa ao lado da UFF.
Estamos acompanhando o movimento e apoiando a luta. O objetivo é transformá-la na casa dos estudantes universitários de Campos, um espaço de moradia (de passagem) enquanto conseguem apoio (bolsas), de cultura e debates.

sábado, 25 de setembro de 2010

Leonardo Boff: A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma


Por Leonardo Boff*

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Fonte: Agência Carta Maior

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Fundação Municipal da Infância e Juventude: Contra a proposta de mudança


O poder executivo enviou à Câmara Municipal de Campos uma proposta de mudança na estrutura da Fundação Municipal da Infância e Adolescência. A proposta contém muitas incongruências e incompatibilidades verticais perante a Constituição Federal e a legislação municipal.

Não é admissível que algumas funções como agentes educacionais e animadores culturais sejam extintas do quadro e que se proponha a contratação como DAS.

Desde que a proposta foi apresentada temos nos reunido e vamos levar ao prefeito as reivindicações dos funcionários. Nas reuniões que temos feito aprofundamos a discussão e entre as mudanças proporemos, entre outras:

- A supressão integral do art. 7º, do Projeto, porque os cargos de animador cultural e de professor fazem parte de políticas básicas de atendimento à criança e ao adolescente. Por outro lado, não se admite a extinção de cargos permanentes de técnico em contabilidade e contador para criação de seus correspondentes comissionados, já que a Constituição Federal é expressa no sentido de que os cargos em comissão destinam-se as funções de direção, chefia e assessoramento.

- Criação de cargos permanentes no quadro de pessoal para a função de agente educacional (modificar o art. 5º e seus parágrafos), estabelecendo a carga horária em regime de plantão (24 X 72h);

-Explicitar os critérios de admissão do cargo de especialista em políticas públicas;

-Suprimir integralmente o art. 9° do projeto, a fim de que os cargos de professor e seus respectivos vencimentos acompanhem os padrões definidos para a Administração direta (Plano de Cargos e Carreira do Magistério.


Nametala diz que eleições em Campos só em 2011:DIRETAS



A jornalista Suzy Monteiro em seu blog Na Curva do Rio, informou que o presidente do TRE-RJ, Nametala Jorge, que foi à Brasília buscar informações sobre a resolução que impede eleição suplementar no segundo semestre em anos em que aconteçam eleições gerais afirmou que a eleição suplementar em Campos será realizada em 2011, mas de maneira direta.

O desembargador afirmou que o TSE entende que o pleito não pode acontecer ainda esse ano mas que a realização ou não de eleição direta depente da Lei Orgânica do Município ou Constituição do Estado.

A Constituição do Rio de Janeiro define que a eleição suplementar até o 3º ano de mandato acontece de forma direta. Qualquer decisão diferente disso é um absurdo, um atentado à democracia.

Agenda do Deputado Rodrigo Neves em Campos

PROGRAMAÇÃO DA VISITA DE RODRIGO NEVES
23/09/2010 – CAMPOS DOS GOYTACAZES


11h30min – Reunião com Guardas Municipais no Sindicato da CEDAE (STAECNON)

13h – Almoço com lideranças no SINDIPETRO

15h – Entrevista na Folha da Manhã

16h – Caminhada na Avenida Pelinca e Terminal Rodoviário

19h – Missa de 1 ano de falecimento de Renato Barbosa

20h30min – Comício no Pq. Eldorado

Convite

Clique na imagem para ampliá-la

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Veradora propõe homenagem a Renato Barbosa

Foto Antônio Cruz

No próximo dia 23 faz um ano do falecimento do Vereador Renato Barbosa, do PT de Campos que morreu na BR 101 a caminho do trabalho em Macaé.

Na sessão de amanhã apresento a proposta de denominar de Renato Barbosa Gomes a ponte que liga os Bairros do Fundão, Coroa e Santa Helena, através das ruas Estilac Leal e Espírito Santo, no Município de Campos dos Goytacazes.

Renato Barbosa foi o autor de inúmeras leis que beneficiaram a população de Campos dos Goytacazes, destacando-se a Lei do Passe Livre para os idosos acima de 60 anos; a Lei do Distrito Industrial de Serrinha, entre tantas outras.

A família, amigos e correligionários vão comparecer amanhã à sessão da Câmara para a homenagem. Na quinta-feira acontece a missa na Catedral Diocesana às 19h.

Presidente do INEA presta contas de obras do PAC em Campos

O presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Luís Firmino, realiza na próxima quinta-feira uma reunião pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Campos às 11 h.
Abaixo o convite do nosso gabinete. Compareça.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O povo de Campos tem direito de escolher

O povo de nosso município não pode ser prejudicado por questões operacionais da Justiça Eleitoral.
"Nosso destino é nossa escolha."  Depois de tantos anos temos que ressuscitar uma bandeira de luta dos anos 80: Diretas Já!!!
Tomamos "emprestada" uma imagem do cartunista Henfil que o Joca Muylaert postou em seu blog.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Aprovada a inclusão da história de José do Patrocínio, Benta Pereira, Mariana Barreto, Nina Arueira e Nilo Peçanha na grade curricular

Foi aprovada na sessão de ontem a indicação legislativa que prevê a inclusão da história de José do Patrocínio, Benta Pereira, Mariana Barreto, Nina Arueira e Nilo Peçanha na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.

Mais detalhes aqui.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Aprovado pela Câmara Dia Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos

A Câmara de Veradores de Campos aprovou na sessão de hoje por unanimidade o projeto de lei que Inclui no calendário oficial do Município de Campos dos Goytacazes, o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de setembro.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2025 haverá mais idosos do que crianças no planeta.

Em Campos, segundo o Conselho Municipal do Idoso, os idosos correspondem a quase 10% da população campista .

Em todo o município são 55 mil idosos de acordo com levantamento feito pelo Conselho e são inúmeros os casos de maus tratos que são denunciados.

As famílias não estão preparadas para cuidar do idoso. As pessoas esquecem que um dia todos nós poderemos chegar à velhice. È necessário ajudar, respeitar, orientar, cuidar e proteger o idoso.
A finalidade principal dessa proposição é ampliar o debate entre os órgãos públicos e a sociedade civil sobre a violência contra as pessoas idosas, ato este que vem crescendo em nossa sociedade.

È preciso uma conscientização conjunta. A violência contra os idosos não ocorre somenteno nosso país. Hoje pode ser vista como um fenômeno universal, pois já faz parte da violência social em geral.

Envelhecer é um processo inerente à todos seres humanos e a longevidade representa uma conquista histórica e social, na medida em que revela um aumento da expectativa de vida.
é necessário reafirmar que falar de violência é fortalecer políticas estabelecidas, como por exemplo, pelo Estatuto do Idoso.

Importante salientar que, na maioria das vezes, à pessoa idosa ocorre no âmbito familiar. Em defesa do agressor (filho,filha, neto, neta, etc.) o idoso se cala, e apenas a morte cessará a cadeia dos abusos e maus tratos sofridos.

Vale destacar que os maus tratos não se resumem em apenas violência física. Manifestam-se também como violência psicológica, econômica, normal, sexual, familiar, social, institucional e estrutural.

E são esses casos que muitas vezes não são reconhecidos por pessoas alheias ao convívio diário do idoso.
Desse modo, é necessário repensar a velhice como mais uma etapa da vida e abandonar a idéia de que os idosos são um ônus para a sociedade.

Portanto, devemos trazer à baila a temática da violência e maus tratos contra pessoas mais velhas , a qual nenhuma sociedade está imune.

A partir de hoje nosso blog vai ter uma página com os projetos emendas e indicações legislativas do nosso mandato.

sábado, 11 de setembro de 2010

Lindberg cresce e está empatado em primeiro

LINDBERG_FARIAS



A Pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo indicam reeleição do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) com 57% das intenções de voto sobre seus adversários.Se o pleito fosse realizado hoje, Cabral seria reeleito ainda no primeiro turno.

A disputa pelas duas vagas ao Senado está acirrada e promete esquentar.As pesquisas apontam empate na liderança entre Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), ambos com 31%. O petista ultrapassou Cesar Maia (DEM), que agora tem 28%. A situação, no entanto, configura empate técnico entre os três, já que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais. Jorge Picciani (PMDB) aparece com 20%.

O maior crescimento, contudo, foi registrado entre os indecisos. Na última pesquisa, eles somavam 26% e agora representam 34% do eleitorado fluminense.

O meu país, a minha cidade

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada essa semana revela o aumento de empregos formais e de renda em 2009. Quase 60% por cento dos empregados do país e a entrada de quase meio milhão de trabalhadores entraram na formalidade no ano passado.

Outro dado significativo foi a diminuição do trabalho infantil e o aumento da escolaridade dos trabalhadores além do aumento de consumo de bens duráveis. Questões fundamentais como o acesso a serviço como abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo também apresentaram mudanças positivas e ainda o crescimento do acesso à internet.

As mudanças no país são inegáveis, embora boa parte da mídia tenda a ignorar os avanços e criar factóides como uma cortina de fumaça em face aos avanços do Brasil nesses últimos anos, que além de criar melhores condições de vida para a população ainda apresenta um protagonismo internacional.

O desafio de mudar esse país não é fácil e é uma conquista diária, o desafio de mudar nossa cidade também é possível. O que não é mais possível é conviver com a forma de fazer política que trouxe como conseqüência a passagem de nove prefeitos nos últimos seis anos. Uma situação absurda e inimaginável até para um ficcionista dos mais criativos.

O que não é mais possível é conviver com ônibus em número insuficiente, transporte irregular e em péssimas condições, escolas onde os diretores são indicados e não eleitos, hospitais onde falta manutenção de equipamentos, farmácias públicas sem medicamentos básicos, ruas esburacadas, filas gigantescas para consultas em ambulatórios, uma prefeitura sem transparência nos gastos públicos que não pode receber verbas de diversos programas federais por irregularidades na prestação de contas.

Uma outra realidade é possível. O Brasil vai seguir mudando e Campos precisa começar a mudar.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã em 10 de setembro de 2010

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Quando o nível da campanha cai

Nos últimos dias os programas eleitorais na TV ganharam cores mais fortes, um tom agressivo por parte de alguns candidatos e quem mais sofre com isso é o eleitor que de uma hora para outra vê saírem de cena as propostas e se depara com um festival de baixarias.
As pesquisas eleitorais devem ter desencadeado essa tentativa desesperada de mudar o cenário, já que os números são francamente favoráveis à candidata do PT. O alvoroço no ninho demotucano transformou o espaço da TV num ringue onde as regras do bom tom, da civilidade e do jogo democrático são desrespeitadas.
Mais uma vez os setores conservadores se unem numa tentativa clara de desmoralizar o partido do presidente da república que encerra o mandato com índices de popularidade jamais vistos no Brasil. Para isso, são capazes de forjar a quebra de sigilo fiscal de um grupo de pessoas ligadas ao PSDB com o apoio amplo da Rede Globo que a despeito da Lei Eleitoral, favorece claramente o candidato tucano.
O Movimento dos Sem Mídia fará uma representação junto à Justiça Eleitoral já que às concessões públicas de rádio e TV são vedadas de manifestarem opinião favorável a um dos candidatos no processo eleitoral de 2010. A emissora está tendo uma postura ILEGAL e o mais grave é que o candidato beneficiado disputa o cargo máximo do poder executivo no país.
Na representação vai ser questionado o não cumprimento do artigo 45 da Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, que determina:
– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;
IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
O comportamento da Rede Globo já era previsto, como ficou claro durante a entrevista ao vivo no principal jornal da emissora carioca, onde a líder nas pesquisas Dilma Rousseff era impedida de concluir suas respostas.
A emissora do Jardim Botânico tem em seu histórico uma sucessão de tentativas de golpe entre eles o chamado “Escândalo do Proconsult” em que tentava minar a eleição de Leonel Brizola ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 82. A estratégia na época foi desmontada pela atuação do partido do ex-governador o PDT e pelo saudoso Jornal do Brasil.
Hoje as chamadas novas mídias estão atentas e veículos como a Rede Globo e a Revista Veja têm suas práticas nefastas postas a nu por blogs, microblogs e redes sociais, mas é preciso ir mais longe e para isso a ONG MSM vai exigir da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral que a Lei Eleitoral seja cumprida. A democracia não pode ser violentada por essas práticas. Eleições limpas se ganham nas urnas.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Sobre o voto contra a entrada de Edson Batista

Desde o início fui contra a entrada do suplente Edson Batista, opinião respaldada pelo regimento da Câmara e pela Lei Orgânica Municipal.
Hoje no plenário quando da votação da questão reiterei minha posição. Em hipótese alguma iria votar de maneira diferente.

Abaixo um pequeno trecho do parecer do advogado Robson Tadeu baseado na legislação vigente.

Diante das constatações acima elencadas, verifica-se que a
convocação de suplente colocará o legislativo em flagrante descumprimento de lei,
pois a Câmara Municipal somente poderá convocar o vereador suplente
após licença ou perda ou extinção do mandato do atual Presidente da
Câmara, o que, por certo, não deverá ser feito, uma vez que eventual licença
acarretaria a suspensão do exercício da vereança e, consequentemente, do
cargo de Presidente, motivo pelo qual não poderia continuar substituindo a
Prefeita cassada.
Por todas as razoes acima expostas, conclui-se que não há
permissão legal para a convocação de suplente, havendo ao contrario, verdadeiro
óbice legal e regimental para tal atitude, motivo pelo qual esse parecerista opina
pela não convocação.

É o parecer, s.m.j.
Campos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.
ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JÚNIOR
Advogado Inscrito na OAB/RJ n.º 141.666
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