quarta-feira, 5 de maio de 2010

Primeiro de Maio:Uma reflexão sobre o trabalho escravo X trabalho decente




O IBGE divulgou dados que revelam que o número de trabalhadores com carteira assinada chegou à metade dos empregados pela iniciativa privada nas metrópoles brasileiras pela primeira vez em dezesseis anos.

A informalidade chegou aos níveis mais baixos 36,7%, ou seja cerca de 62 % se situam no chamado emprego decente, os mais de 50% empregados pelo regime de CLT, os 7,5% de funcionários públicos (civis e militares) e os 4,5% de empresários.

Por outro lado o Ministério Público Federal denunciou à justiça seis gestores da Usina Santa Cruz, em Campos, por submeterem trabalhadores dos canaviais à condições análogas à de escravidão. Entre outras irregularidades os trabalhadores tinham as carteiras de trabalho retidas e nem sempre tinham salários pagos e por vezes pagavam para trabalhar.
O grupo J. Pessoa, proprietário da Usina Santa Cruz, é reincidente em relação à questão do trabalho escravo. Em dois anos 1.468 trabalhadores foram libertados dos canaviais da empresa em diversos estados brasileiros.

A situação em Campos tem chamado a atenção pela gravidade e foi tema da Audiência Pública realizada no último dia 16 pela ALERJ na Câmara de Vereadores de Campos. É preciso se entenda que esse é um problema de todos e nesse sentido foi criado um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Público Federal (MPT), do Trabalho (MPT) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que aprofunde as investigações das denúncias de trabalho escravo em nossa região.

Não é admissível em pleno século XXI manter trabalhadores em regime de escravidão.Toda sociedade campista tem que se mobilizar para que situações como as dos canaviais da Usina Santa Cruz sejam banidas de vez dessa terra e o ranço escravocrata despareça de uma vez.Para isso é preciso ações cotidianas e articuladas da sociedade civil, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho e Emprego e do poder legislativo.


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